O que é Direito?

O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito?

A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Essa força, inerente apenas à norma jurídica, significa que a organização social, o Estado, interfere, ou deve interferir, para que o preceito legal seja obedecido. Para essa finalidade, a regra jurídica contém, normalmente, além do mandamento regulamentador da conduta humana, uma outra disposição, aquela que estabelece as conseqüências para o caso de transgressão da norma. Essa outra disposição da regra jurídica se chama sanção.

Portanto, O Direito, não resta dúvida, é um produto da própria convivência social. As regras jurídicas são produzidas e aplicadas pelos governantes, que conquistam o poder, ou nele se mantêm, através de diversos processos, ditos democráticos ou autocráticos, e supostamente, sempre, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social. Deve ser é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos.

Saudações.

Karine P. Melo

77 Respostas para “O que é Direito?”

  1. Bianca Colen Diniz 27/10/2010 às 8:14 PM #

    Muito bom serviu para o q eu queria continuem assim!!!

    • rosiane 15/02/2011 às 2:23 PM #

      quero saber se direito também é relação entre pessoas estou com dificuldade de escrever me explica
      abraço
      rosiane

      • ana paula 08/05/2012 às 12:19 AM #

        não, o direito existe apartir de uma relação intersubjeitiva, e o direito pode interferir nessa relação, mas o direito nao é isso.

    • Arlindo Joaquina Benhe 16/03/2012 às 3:18 AM #

      Direito é a ciencia que estuda as leis e normas de convivencia social.

      • ana paula 08/05/2012 às 12:25 AM #

        o direito é ambiguo, ou seja, tem o Direito qnt ciencia, e o direito qnt objeto.. ciencia estuda, objeto é estudado, na ciencia a linguagem é descritiva, e objeto prescritiva

  2. salatiel gonzaga amorim 17/01/2011 às 10:46 PM #

    direito são regras e normas para rugularizar uma sociedade.

  3. salatiel gonzaga amorim 09/03/2011 às 4:24 PM #

    A palavra direito tem dois sentidos primeiro refere se as normas estabelecida nas leis,segundo exigir um determinado comportamento alheio em defesa dos nossos direitos.

    • laiany lobato 23/03/2011 às 3:26 PM #

      direitos sao um conjunto de leis constitucional de um país ou de uma instituição.

    • Sheila A. Bene 05/03/2012 às 3:23 AM #

      Bem, digamos que DIREITO e o c0njunto de normas juridicas que tem em vista regular a convivencia social.

      • ana paula 08/05/2012 às 12:21 AM #

        o conjunto de normas juridicas é o ordenamento juridico.

  4. NARA ROSA 10/06/2011 às 4:34 PM #

    DIREITO É GARANTIA E DEVRES QUE TODA PESSOA TEM OU ADIQUIRI ATRAVÉS DAS NORMAS JURIDICAS ESTABELECIDAS POR LEI

    • jose Domingos 24/08/2012 às 10:43 AM #

      Direito é a Ciência ou Fato Social, que sanciona a conviverncia em paz entre as sociedade, Legislativa, Executiva e Judicial em forma de SANCÂO.

  5. NARA 10/06/2011 às 4:44 PM #

    DIREITO É GARANTIAS E DEVERES COMO NORMAS JURIDICAS ESTABELECIDAS POR LEI COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR A SOCIEDADE

  6. jean 14/06/2011 às 10:13 AM #

    Jean

    Direito são regras, que o cidadão deve exigir e cumprilas como tal são determinadas.

  7. kathellen mamede 18/06/2011 às 4:47 PM #

    muito bom , e o que eu queria

  8. josué 12/07/2011 às 11:57 PM #

    direito é uma expresao de lei para dar re gulamento a sociedade

  9. Rogério Resplande 17/08/2011 às 10:56 AM #

    E um conjunto de normas que o estado impõe a sociedade, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social.

  10. stephany querino 29/09/2011 às 8:58 PM #

    Nossa eu tive dificuldades para achar isso, Mas conseguir o que eu queria tudo.

  11. Rosana 04/10/2011 às 10:11 PM #

    Direito é: Lei, costume e jurisprudência.

  12. Luciano 24/10/2011 às 1:08 PM #

    Direito, é uma forma de conduta que regular o comportamento de uma sociedade.

  13. José Frota (@Conimbrigae) 02/11/2011 às 9:45 PM #

    Essa noção de Direito foi tirada de onde? É que o conceito de Direito, não se confunde nem com o conceito de norma jurídica nem com o conceito de direito subjectivo na perspectiva do sujeito activo. Faltou à autora do texto estudar um pouco de filosofia do direito (metodologia do direito e introdução ao estudo do direito), pois que se estudasse um pouquinho teria conseguido perceber que está a defender uma visão do direito típica do século XIX (típica do positivismo). O Direito, mais do que norma jurídica, é uma intenção normativa, o que significa que antecede a lei, está na lei e para além da lei.

  14. JACINEIDE 22/11/2011 às 10:27 AM #

    DIREITO É UM CONJUNTO DE LEI Q SE JUNTA PARA SE DEFÉNTIDO COMO DIREITO E DEVERIS

  15. Wilson Nair David Manuel Vasco 11/02/2012 às 6:48 AM #

    Gostei serviu-me para clarear algumas coisa que Estavao pendente. Forca para frente e o caminho

  16. Natalia Paulo dos Santos 12/02/2012 às 3:11 PM #

    muito bom :) fiquei muito feliz de saber mais sobre DIREITO estou começando sai agr do ensino medio e quero muito cursar DIREITO :)

  17. Cristiano Moura!!! 26/02/2012 às 3:11 PM #

    Otimo,informaçôes como esas ajudaran na realização de minha pesquiza!! obrigado!!!!

  18. Cristiano Moura!!! 26/02/2012 às 3:12 PM #

    otimo!! esas informações ajudaram na minha pesquisa!!! obrigado!!!

  19. cleiton 07/03/2012 às 8:58 PM #

    gostei!! muinto proveitoso…

  20. sonia martins 19/03/2012 às 7:13 PM #

    gostei de saber oq é o direito porq quero seguir direito na faculdade

  21. Dinís Maurício 25/03/2012 às 7:59 AM #

    Direito é o conjunto de normas jurídicas que regula a convivécia de uma sociedade

  22. Getulio 01/04/2012 às 10:46 AM #

    “Direito é uma coisa das rurgs puon que espõe a resks twuturais.”

  23. Daniel Cruz 04/04/2012 às 12:50 AM #

    São um conjunto de regras de conduta e de organização dotados de força impositiva(coação)

  24. Vitor Hugo 21/04/2012 às 1:42 AM #

    Direito é antes uma racionalização “abstrata” que objetiva a intenção de se ponderar valores morais, sociais, econômicos (…) como pilares de uma sociedade una, mas para isso mister se faz regulamentar fundamentadamente de forma normativa (criando, portanto, normas – leis – jurídicas), partindo da premissa do bem comum, equilibrando os valores e criando uma ordem funcional. Depois, o direito é um “poder dever” de se invocar o judiciário (revestido de ponderações e assegurados das normas/leis) pleiteando a tutela de seu interesse.

  25. Álvaro Eduardo 19/05/2012 às 10:42 AM #

    O Direito é a ordenação coercitiva e heterônoma da conduta humana.

  26. maria vitoria 03/06/2012 às 10:46 PM #

    EU ACHO QUE DIREITO É UMA COISA BOM PORQUE AGENTE SABE CUIDAR DA NOSSA SIDADE QUE AGENTE MORRA, MAIS ASSIM QUANDO EU FOR MIM FORMA EU VOU QUERER FAZER DIREITO, E TRABALHAR DE UMA OUTRA COISA TAMBEM, E A

    MINHA IRMÃ DISSE QUE É BOM FAZER DIREITO PORQUE ELA FAZ NÉ EU É VARIOS LIVROS QUE TEM QUE LER É UM LIVRO MUITO GROÇO MAIS O QUE IMPORTA NAO É OS LIVROS É FAZER UMA COISA QUE VC GOSTA DE FAZER…

  27. maria vitoria 03/06/2012 às 10:50 PM #

    EU GOSTO DE DIREITO MUITO,MUITO, DE VERDADE E VC ANA PAULA? PARA MIM É UMA COISA MUITO BOM PORQUE AGENTE SE SENTE BEM E TAMBEM QUANDO A GENTE GOSTA DE UMA COISA A GENTE TEM QUE FAZER PORQUE É UM SONHO MUITO,MUTIO, BOM MESMO DE VERDADE, MAIS TEM VEZ QUE É BOM QUANDO A GENTE É MUITO ESPERIENTE MESMO PORQUE DEMORA MUITO PARA A GENTE A PRENDER AS COISAS QUANDO A GENTE OMESA A TRABALHAR? MIM RESPONDA ANA PAULA???

  28. António Agostinho 05/06/2012 às 12:51 PM #

    Gostei muito como, estou no último ano do médio dentro em breve
    Vou para o Nivercide,
    Là vou a prender mas.

  29. anny cristinaah 06/06/2012 às 10:08 AM #

    adorei essa instrução sobre direito,tirou minha duvidas demais….

  30. João Santana Couto 10/06/2012 às 11:41 AM #

    Direito é regra de conduta com força coercitiva, exercida pelo poder competente. (Estado)

  31. Rebeca 15/07/2012 às 6:14 PM #

    Legal acho que eu quero ser medica :)

  32. VALDELICE RORIZ 17/07/2012 às 11:39 PM #

    a base do direito,vem do direito romano, muitas vezes para coagir.
    coagir leva ao constrangimento e contrangimento fere a lei de direitos ,como da vida digna. um pouco complicado , depende de como se interpreta, e como se aplica. mas com certeza tudo deve se ter o respeito.as primeiras leis, foram os chamados os 10 mandamentos para que não houvesse a desordem, e tudo que diz nos 10 mandamentos.

    • Paulo domildes 20/11/2012 às 12:37 AM #

      Bom ai ja se esta a falar de direito romano ok.

  33. Samuel 01/08/2012 às 11:15 AM #

    Goxtei de ler

  34. joão 05/08/2012 às 9:44 AM #

    joão; muito bom consegui, faser meu trabalro com essas esplicação sobre direito.

  35. Andréia Pereira 15/08/2012 às 2:40 PM #

    Sabe-se que DIREITO veêm de um conceito que é caracterizado por normas e leis, que toda sociedade tem que seguir as leis e por lei. Sendo assim designada para uma boa convivência e moral perante um todo.

  36. Carlos alfiado matsinhe 22/08/2012 às 5:34 PM #

    Gostei esto sem comentario.

  37. jose Domingos 24/08/2012 às 10:31 AM #

    Direito: significa. Ciência ou Fato Social, que se da origente enumero outros fatores do Direito. que regula o conviver bem da sociedade, vc deve estuda a historias dos sistema Juridico.

    academico (Direito Uniube)

  38. amauri alves de souza 26/09/2012 às 5:32 PM #

    Estou me preparando para atuar na area de Direto e gostaria de saber porque,depois de concluir o curso e necessário também para que possa atuar me submeter a prova
    da OAB.

  39. fernando silva paula 17/10/2012 às 11:13 AM #

    sao normas e condutas morais e historicas criadas para o melhor convivio de uma sociedade

  40. GABRIEL LUSSATY LEMOS 20/10/2012 às 3:19 AM #

    PORQUE QUE O DIREITO E UM CONJUNTO DE NORMAS SOCIAIS GARANTIDA PELO MESMO ESTADO…….

  41. GABRIEL LUSSATY LEMOS 20/10/2012 às 3:21 AM #

    QUERO SABER PORQUE QUE O DIREITO E UM ONJUNTO DE NORMMAS SOCIAS.

  42. Deusdete Alves 06/11/2012 às 9:08 AM #

    Muito bom.. parabens!!!

  43. Paulo domildes 20/11/2012 às 12:20 AM #

    O que seria de nos sem o direto em nossas vidas?

  44. mayane 22/11/2012 às 11:29 AM #

    vou cursa direito

  45. Samuel Saize 23/11/2012 às 12:27 PM #

    A definição de direito está bastante clara, isto é de fácil compreensão.

  46. Santos José Lima 17/12/2012 às 6:28 AM #

    o direito é vida da pessoa humana, sem o qual o ser racional vive sem saber o porque vive isto é sem saber o verdadeiro sentido da vida… O direito é indispensável para o homem,pois é dele que todos conseguimos nos posicionar melhor sem confusão com ninguém. Viver sem direito como alguém que vive a meio gás e como peixe fora da água…direito é vida da vida e ser dos seres sem o qual ninguém e nada somos,é necessário ser com o sentido do direito, e não ser sem direito.

  47. Santos José Lima 17/12/2012 às 6:33 AM #

    viver sem direito? não…É possível… será uma vida sem ordem e a desordem fará parte da vida.

  48. weza 12/01/2013 às 9:31 AM #

    Gostei muito sexta página porq vou seguir direito.

  49. paula delgado 14/02/2013 às 5:13 PM #

    gostei muito dessa definiçao

  50. sanfrancisco 18/02/2013 às 5:44 AM #

    o direito,e um segmento de instrumentos eficases para uma melhor organizacao politica ou social requerivel a interacoes de variavel intitucionais para fins publicos.

  51. yasmin nayara 20/03/2013 às 10:34 AM #

    sem comentario

  52. Fernando Marquel 25/03/2013 às 2:17 PM #

    O termo direito pode ser viato sob duas perspectivas, sedignadamente, Direito como norma e direitob como faculdade. Como norma – conjunto de regras estabecidas pelos Estados para regular as relacoes socias, como faculdade refere a accao de possuir.

  53. Miguel Meireles 09/05/2013 às 5:00 AM #

    Não se pode definir o Direito sem primeiro definir ambos os seus vectores: A lei e o direito.

    1. O que é a lei?
    Lei, conjunto das normas e de condições que servem para descobrir ou atingir o direito e aplicá-lo (por isso se diz que a lei é a fonte imediata do direito). Ou seja, as leis são o meio pelo qual estabelecem as normas correctas para atingir a rectidão. Portanto as leis são apenas a fonte para atingir a verdade e o direito, são a forma de dar inicio a um dever ou a um direito, quer do Estado e quer da sociedade civil, como fonte do primeiro dever público, social, fiscal e económico, igualmente para todos os cidadãos. Por isso as leis são baseadas nas necessidades económicas e sociais das partes envolvidas, designadamente os direitos delas como fonte da verdade (o direito é a fonte das leis e a verdade a fonte do direito).

    Nos Estado tiranos ou radicais de esquerda as autoridades, designadamente as policias, não têm qualquer formação sobre o que é o direito porque a intenção é aplicar ordens e criar uma justiça informal (ditadura e totalitarismo). Aliás os cargos públicos nos Governos de Esquerda são feitos por ordens e afinidade política a partir de uma ideologia imposta e não através da compilação das leis, da proporcionalidade e da competência.

    2. O que é o Direito?
    Direito, são as razões e objectivos de uma lei, facto ou acção humana destinadas à verdade (objecto do bem, contributo, apoio, necessidades da vida, etc. desde que sejam acções sem prejuízo para o próprio ou para terceiros, a economia e a sociedade). Se elas forem legítimas há direito, mas se foram ilegítimas, fora da verdade ou prejudiciais a alguém então não há direito, aplicando-se a lei ou seja a regra que depois de se descobrir o direito o restitui ao seu titular condenando o causador ou culpado.

    Por conseguinte, Direito é a fonte da lei e da primeira verdade. O seja, é o local onde vamos buscar em primeira mão o que é bem, recto, a realidade certa, a legitimidade, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Em suma, o direito é a pessoa, assistida por lei, razão e verdade.

    Não é direito um prejuízo ou dor para seres vivos, e todas as coisas que prejudicam a natureza do bem ou violam a integridade física, económica e social de pessoas e animais.

    Não é direito matar excepto por necessidade de sobrevivência como meio de manter a natureza das coisas. É direito a legítima defesa contra um crime. Não é direito o que outrem rejeita mediante a sua razão e legalidade (se a lei definir na realidade esse direito).

    Sem que uma autoridade pergunte porque violou a lei, todo o auto de notícia ou contra-ordenação é falso e destina-se à extorsão por abuso de poder, para financiar as redes políticas através do crime a partir do Estado e da Administração pública (financiar as esquadras e a ANSR, que depois procura fazer despesa e inflacionar orçamentos como meio de lavagem da verba pública para enriquecimento pessoal).

    Erradamente diz-se que o direito é o conjunto das normas que regem uma sociedade e que a lei é fonte do direito. Mas isso é falso porque, na verdade certa, o direito já é uma fonte (fonte da verdade). Portanto a lei nunca pode ser uma fonte de direito, e não é direito mas apenas as normas de uma sociedade influenciadas pelo presente e pelo passado, o conhecimento, cultura, instrução e costumes, embora como princípio do dever de todos, e uma vez que só depois da lei como acção inicial é que se pode conhecer o direito real (ao conhecer os factos ao pormenor e as circunstâncias e os direitos das partes como meio de verificar a sua legitimidade). Exemplo, a lei diz que “… ao transitar sem cinto de segurança na via pública há sanção e multa de…”. Ora, abusando de poder e de falsidade, a autoridade coloca agentes à procura de pessoas que transitem sem cinto de segurança em quaisquer circunstâncias as pessoas são até detidas pelo simples facto de se esquecerem do cinto de segurança ou quando vão colocar o carro na garagem. O objectivo é a extorsão e o estado subversivo de perseguição uma vez que as esquadras ficam com uma percentagem das multas. Para além disso os agentes do regime são colocados nos processos como prova testemunhal quando tal não está previsto na lei penal. Na verdade as policias só são colaboradores da autoridade judiciária e é uma burla e crime em massa o uso da policia para criar multas e crimes. Daí a instalação de centenas de sinais de trânsito falsos nas estradas portuguesas. Os agentes até procuram fazer horas extraordinárias (despesa extra) e para isso “andam sempre à procura de “cintos de segurança” junto às residências, lojas, bombas de gasolina, garagens, etc. Mas, na verdade, e legalmente, a lei não diz para a polícia procurar pessoas sem cinto de segurança, aliás tal só é permitido em caso fortuito ou durante as inspecções normais nas estradas, porque a lei é um preço sombra e o inicio do dever, mas é usada como ordem sem direitos.

    in – O Meirelismo

  54. Mafuta kuata kuata agosmar 09/05/2013 às 6:28 AM #

    Direito é a ciência qui regula o homem na sociedade.

    • Miguel Meireles 08/03/2014 às 5:30 AM #

      Não, o direito não é uma ciência mas sim um estatuto, a ciência do direito é a lei. A lei é que é a ciência executada por códigos que permitem regular a sociedade. O direito tem como fonte a verdade (o bem, ausência de prejuízo efectivo, liberdade, igualdade, justiça, etc.). Por isso, o direito é a pessoa, assistida por lei, razão e verdade.

  55. antonio.maria 13/05/2013 às 8:08 AM #

    o direito e um conjunto de normas juridica que conduze a convivencia de uma sociedade

    • Miguel Meireles 08/03/2014 às 5:31 AM #

      Não, isso é a lei. A lei é que é o conjunto das normas. A lei tem como fonte o Direito.

  56. Joelma Santos 02/06/2013 às 2:28 AM #

    DIREITO E UMA CRIÇÃO DE NOMAS OBJETIVAS,E SUBEJETIVAS QUE A CONSTITUIÇÃO CRIOU; PARA SATISFAZER; A UMA SOCIEDADE. OU SEJA PARA CRIAR REGRAS,EM FIM SÃO NORMAS QUE SE NÃO COLOCADAS EM PRATICAS TUDO VIRA UMA DESORDEM NACIONAL!!!!

  57. Thiago 30/07/2013 às 11:01 AM #

    Direito é fruto da necessidade humana, pois sua existência condiciona-se a existência de seres racionais. Haveria direito se existisse apenas uma única pessoa no mundo? Direito é mais que um conjunto de normas jurídicas (gênero), pois este conceito é de seu plano eficacial, ou seja, produtos de sua existência. Na corrente filosófica, seria valor supremo de idéias (vontades) que, na visão geral, produziria efeitos de justiça. No entanto, talvez o que é justo para mim, para você não seria (relatividade). Diante desta perspectiva, a justiça deve ser vista de forma imparcial e proporcional. Contudo, sem almejar o esgotamento do tema, pois o Direito se antes era fruto de inúmeros debates no que toca a sua conceituação, por que objetivar o seu esgotamento? Penso que o aluno deva ter o espírito de desvendar este fascinante mistério, no qual, não será de simples elaboração, mas sem dúvidas, de enorme apreço.

  58. Miguel simao titicompal 15/08/2013 às 3:50 AM #

    verdadeiro directo é aquele q o cidadão sente livre na sociedade

  59. Jamaica 16/08/2013 às 5:20 AM #

    Stydem very…

  60. Jamaica 16/08/2013 às 5:22 AM #

    Obrigado serviu pra alguma coisa continuem assim…

  61. Ademir Antonio Pinheiro de Menezes 13/09/2013 às 2:19 PM #

    Muito bom essas idéias!! estou cursando direito , e isso vem acrescentar e abrir os horizontes dos estudos e debates diários na faculdade . obrigado a todos . O direito é o conjunto de normas jurídicas vigente em um país para regular uma sociedade.

  62. Cris Manuel 06/02/2014 às 10:48 AM #

    Goxtei das muito respostas

Trackbacks/Pingbacks

  1. Os números de 2010 « TUDO DIREITO - 03/01/2011

    [...] TUDO DIREITO O que é Direito? [...]

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.545 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: