Constituição quanto ao foco de investigação (D. CONSTITUCIONAL)

10 nov

Direito Constitucional Especial: O Objeto de estudo é a constituição positivada de um determinado Estado.

Direito Constitucional Comparado: O Objeto de estudo é a realização de uma comparação entre sistemas jurídicos positivos.

– Comparam-se constituições de diferentes épocas de um mesmo Estado.

– Comparam-se Constituições de Estados diferentes espacialmente. Dentre os três critérios, esse é o mais utilizado. Ex: Brasil e Argentina.

– Comparam-se Constituições de países que adotam a mesma forma de Estado, as mesmas formas de organização.

Direito Constitucional Geral: É a própria ciência do direito. É uma ciência teórica. Estuda e sistematiza os conceitos de regras e princípios jurídicos. Sua função é a elaboração de uma teoria geral do pensamento científico.

By: KPM.

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