Pena de Morte, contra ou a favor?

22 dez

A pena de morte, também chamada de pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciario que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado.

Depois de quase uma semana,  encerro a enquete aberta em 15 de Dezembro de 2009.

Em números percentuais, a enquete terminou assim:

  • 57% são a favor a pena de morte
  • 29% são contra a pena de morte
  • 14 % não tem opinião formada sobre o assunto

Uma disputada realmente apertada. Confesso que esperava uma vantagem maior para os defensores da pena capital, especialmente levando-se em conta os horrores que diariamente são apresentados pela imprensa.

Agora sobre minha opiniao? Bem, sou favorável à pena de morte. Acredito que ela retiraria do convívio social, de uma vez por todas, criaturas abjetas, que apenas em termos puramente biológicos podem ser consideradas “humanas”, seres desprezíveis que nem mesmo o melhor sistema prisional do mundo seria capaz de recuperar.

Não creio que a pena de morte reduziria a criminalidade. O criminoso sempre conta com a impunidade e o psicopata não tem qualquer temor da punição. É necessário um aparato tão grande e com tantas fases para alguém ser preso e condenado que é fácil para o bandido acreditar que sairá ileso. Por outro lado, não vejo a questão da redução dos crimes como fator determinante para a instituição ou não da pena de morte. A questão, para mim, é bem outra, e passa pela tranqüilidade social, não por estatísticas.

Quanto ao risco de falhas no sistema judiciário, entendo que ele seria tão minimizado pelos sucessivos recursos e pelo tempo necessário para chegar-se à execução que tenderia a zero. Sem mencionar que a pena de morte não significaria o fim do in dubio, pro reo, mas sim o reforço deste princípio – à menor sombra de dúvida sobre a autoria do crime, a pena capital não seria aplicada.

O “olho por olho, dente por dente” parece-me um argumento primitivo demais para justificar uma medida drástica como a pena de morte, e passível de ser usado em situações de justiçamento com as quais não concordo, em tese (porque, na prática, a teoria sempre pode ser outra).

Quanto ao motivo de consciência para afastar a pena capital, bem, esse é o único argumento que, na minha opinião, não comporta réplica. Cada indivíduo tem suas próprias convicções morais e religiosas e cultivá-las é direito soberano, até o momento em que não interfiram com outros direitos fundamentais.

Finalmente, é bom ressaltar que só enxergo a aplicação da pena de morte em casos extremos, como o de matadores seriais (serial killers), estupradores ou assassinos com ficha criminal.

Claro que tudo isso é simplesmente a minha opinião.

By: KPM.

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