Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, assume o caso Arruda

26 fev

MINISTRO DO STJ JOÃO OTAVIO DE NORONHA

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650, que investiga corrupção no governo do Distrito Federal, pediu sua aposentadoria no último dia 20 de fevereiro. Obrigado a deixar o Tribunal no dia 28 de abril, quando completa 70 anos e, por conseqüência, é aposentado compulsoriamente, Gonçalves adiantou o pedido de saída por insistência de familiares. O processo de aposentadoria demora um mês, período em que Gonçalves permanece como ministro, e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a aposentadoria em andamento, Gonçalves não pode mais receber nenhum novo processo. Na última segunda-feira, por conta do pedido já feito, uma nova denúncia ajuizada contra o governador afastado José Roberto Arruda, que automaticamente seria encaminhada para Gonçalves, foi distribuída para o ministro João Otávio de Noronha. Nela, o Ministério Público Federal acusa o governador de falsificar documentos entregues à Justiça para sua defesa — os recibos de compra de panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe de Durval gravado em vídeo divulgado pelo iG em primeira mão em novembro.

Ao receber a nova denúncia, Noronha, mineiro de Três Corações formado em direito pela universidade de Pouso Alegre (MG), se tornou peça chave nas investigações contra o governador Arruda. Pela regra do STJ, os processos do ministro recém aposentado seguiriam para o colega de toga que irá substituí-lo, desde que não haja nenhum outro processo sobre o tema com outro magistrado do Tribunal.

Como a nova denúncia foi distribuída para Noronha, ele se tornou herdeiro imediato do inquérito 650, que investiga a corrupção no governo do Distrito Federal, e da Ação Penal 622, sobre a tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, testemunha do caso. Por conta disso, o governador foi preso no ultimo dia 11 de fevereiro.

Noronha foi um dos quatro ministros que entenderam que o decreto de prisão do governador dependia da licença prévia da Câmara Legislativa do DF. A questão foi levantada na sessão da Corte Especial do dia 11 de fevereiro do STJ, convocada extraordinariamente para ratificar ou cassar a decisão de Gonçalves de mandar prender Arruda.

Na opinião de Noronha e de outros três ministros, se a lei exige autorização da Câmara para abrir ação penal contra o governador, a mesma autorização deveria ser dada para que ele pudesse ser preso. Essa posição foi vencida. Outros 10 ministros decidiram que a exigência da licença prévia do Legislativo não se aplica no caso de prisão.

Superada a questão preliminar, João Otávio de Noronha votou a favor da prisão do governador e dos outros cinco acusados de tentar subornar o jornalista Edson Sombra. Votaram contra apenas os ministros Nilson Naves e Teori Zavaski.

O ministro Noronha fez carreira como advogado do Banco do Brasil. Começou a defender o banco em 1984 e chegou a ser seu diretor jurídico em setembro de 2001, cargo que ocupou até tomar posse no STJ, no dia 3 de dezembro de 2002. Foi indicado ao Tribunal pela Ordem dos Advogados do Brasil.

By: KPM.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: