Fundamentos da Republica Federativa do Brasil (Artigo 1º da CF

19 mar
  1. Soberania: É o poder do Estado, a soberania existe de duas formas:
    a. Externa: é o poder independente, ou seja, no plano internacional deve-se respeitar a soberania.
    b. Interna: é um poder supremo, nenhum pode ser maior que o Estado.
  2. Cidadania:
    a. Nacionalidade: é aquele que nasce no território brasileiro (`jus soli`); quando ele nasce fora do Brasil, mas os pais moram no Brasil (`jus sanguinis`); quando é um brasileiro nato. Artigo 12 da CF. Adotamos o critério misto.
    b. Sufrágio: Voto (exercício). É fálio.
    ** Todo titular de direitos fundamentais deve ter sua cidadania respeitada.
  3. Dignidade da pessoa humana: É a razão de existência de estado democrático de direito. Os direitos fundamentais são essências para a realização da dignidade da pessoa humana.
  4. Valores sociais do trabalho x livre iniciativa: Inicialmente são contraditórios, o trabalho não esta no mesmo patamar do capital. Um não estar a serviço do outro. Por isso temos que ter normas de contensão da livre iniciativa.
  5. Pluralismo político: É a pluralidade de idéias, pluralidade de ideologias. Deve ser garantida no Estado democrático a pluralidade de idéias, que todos possam expressar suas idéias. O partido político surge quando varias pessoas defendem a mesma idéia.
    Sinônimo de pluripartidarismo? NÃO.
    OBS: Nos EUA existe bipartidarismo.

    By: KPM.

2 Respostas to “Fundamentos da Republica Federativa do Brasil (Artigo 1º da CF”

  1. lea 25/11/2011 às 2:22 PM #

    lindo com essa ajuda consegui entender o que não havia entendido obrigado

  2. Edilane gomes da silva 10/04/2016 às 6:58 PM #

    mt bom , estdando e precisando de conhecimento e supriu o que almejava.

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