Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

12 jun

"CPI dos Sanguessugas"

Atualmente, muito se ouve falar em CPI, CPI das Sanguessugas, CPI das Ambulâncias, CPI do Mensalão, CPI dos Bingos e etc.

Mas na realidade o que é e para que serve a CPI?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visam proteger os interesses da coletividade (da população brasileira).

A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo (Câmara de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores), que transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, esta comissão é nomeada pelos membros da Câmara, sendo assim a comissão vai agir em nome da instituição, realizando um inquérito ou uma investigação. Concluída, a CPI aponta ou não, os culpados e suas penas.

A CPI possui acesso ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.

A CPI pode ter comissões formadas por apenas deputados (no caso de CPI em âmbito federal), apenas por senadores, ou mistos, que envolvem ambas as casas.

By: KPM.

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