Esposa traída condenada a indenizar amante do marido

5 ago

TJ-RS – 26/7/2010

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma esposa de Caxias do Sul a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. Os magistrados entenderam que ela agiu de forma ilícita ao invadir o trabalho da amante após descobrir a traição do marido.

Caso

A autora ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o amante e sua esposa. Sustentou que, ludibriada por suas investidas e afirmativas de que era solteiro, em 2004 passou a manter relacionamento amoroso com ele. No início de 2005, no entanto, descobriu que era casado, rompendo o relacionamento. No entanto, apesar de exigir que ele se mantivesse afastado, continuou a ser importunada por e-mails e recados enviados pelo réu.

Além disso, afirmou que a esposa do réu esteve em seu local de trabalho, no final de fevereiro de 2005, para lhe agredir física e moralmente, atribuindo-lhe a culpa pelo relacionamento extraconjugal do marido. Sustentou que, na ocasião, foi agredida com três tapas no rosto, chamada de vadia, vagabunda e p…, e ameaçada de apanhar se cruzasse com a ré pela rua. Referiu que, além de ser submetida publicamente à situação vexatória, perdeu o emprego em razão do escândalo.

Na contestação, o casal sustentou que a relação inicial entre as partes foi de amizade, passando a autora a frequentar diversas festividades na presença de ambos os requeridos, vindo a relacionar-se amorosamente com ele. Confirmam a existência da relação extraconjugal, classificando-a de “mero caso passageiro”, e mencionaram que os contatos posteriores por parte dele objetivavam apenas a manutenção da relação de amizade entre as partes. Asseguraram que foram eles os maiores prejudicados com a remessa de correspondências eletrônicas por parte da autora ao local de trabalho do ex-amante.

No 1º Grau, o Juiz de Direito Carlos Frederico Finger, do 2º Juizado da 3ª Vara Cível de Caxias do Sul, julgou improcedente a ação contra o marido infiel. No entanto, condenou a esposa traída a indenizar a autora da ação em R$ 7,5 mil por danos materiais e em outros R$ 9,3 mil a título de danos morais, valores a serem corrigidos monetariamente.

Inconformados, marido e mulher recorreram da decisão, argumentando que nenhuma testemunha afirmou ter presenciado agressões, que a discussão ocorreu fora do expediente e que a demissão ocorreu por motivos diversos.

No entendimento da relatora, Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi, a sentença não merece reparos quanto à responsabilidade civil da esposa. “A ré deve ser responsabilizada pelos atos resultantes de seu descontrole ao descobrir a traição do marido”, diz o voto da relatora. “Por mais que estivesse se sentindo ofendida pelas atitudes da demandante, jamais poderia tê-la procurado em seu ambiente laboral, expondo de forma desarrazoada a vida privada da apelada.”

Exposição desnecessária da privacidade

Segundo a Desembargadora Marilene, o reconhecimento do ato ilícito, do dano moral e do nexo entre eles decorre da violação da intimidade da autora em local público, pelas agressões protagonizadas pela demandada, pela exposição desnecessária da vida privada, tudo a afrontar os valores estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal. Nesse contexto, os danos materiais arbitrados na sentença foram considerados proporcionais aos prejuízos alegados e, por essa razão, mantidos. Em relação aos danos morais, a magistrada reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil, corrigidos monetariamente.

Participaram do julgamento, além da relatora, os Desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Tasso Caubi Soares Delabary. A decisão já transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de interposição de recurso.

EXPEDIENTE
Texto: Ana Cristina Rosa
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

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4 Respostas to “Esposa traída condenada a indenizar amante do marido”

  1. mariana 13/03/2011 às 12:59 PM #

    namoro uma pessoa ha 12anos, estou sendo traida pela terceira vez. onde descobrir e reolvir terminar. ele nega e nao aceita terminar. tenho como provar, ele continua com ela, a mesma sabe que ele tem um relacionamento… perante a lei, se der uma queixa dos dois o que acontece? perdi a saude, so ando deprimida, nao me alimento. o que devo fazer?

  2. Bárbara 15/03/2011 às 2:08 PM #

    Cara Mariana, o melhor que vc tem a fazer é esquecer esse homem! Perante a justiça vc nao tem nada a fazer pois nao existe mais o crime de adultério, fora o detalhe que vcs nao sao casados e nem vive em união estável pelo que me parece.

  3. josiane 29/03/2011 às 9:26 AM #

    estou casada a seis anos .meu marido ja me traiu varias vezes ,sempre diz que não vai fazer de novo e volta a fazer…tenho duas filhas ,e trabalho fora para ajudar a pagar as contas ,Fico sobrecarregada pois tudo fica por minha conta enquanto ele fica gastando dinheiro com as amantes .Desejo por um ponto final nessa situação,ja estou ficando doente ,depressiva de tanta passar umilhação na frente das pessoas …Gostaria de saber se tem como eu jogar um processo em cima dele pra ele me pagar todo o sofrimento que ele me causou esses anos.

    • Jonas 30/03/2011 às 12:09 AM #

      Cara Josiane
      veja o lado do seu marido. Nós homens somos criaturas inseguras, e carregamos essa insegurança durante toda a vida, tendo q afirmar sua masculinidade.
      Sou casado e traio esporadicamente minha mulher, mas a amo!Faço isso pois muitas vezes me sinto melhor, fico ate mais carinhoso com ela. Não sei se é o caso, mas o amor nao tem a ver com a traição.

      Fique com Deus

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