Direito material x Direito Processual

1 fev

Sabemos que o Direito processual é instrumento para a concretização do Direito material, e este, deve-se sempre prevalecer em qualquer conflito com o Direito processual para a harmonia no meio jurídico, e para uma aplicação justa do Direito.

Sabemos, também, que no processo de conhecimento existe remédio cabível para o transito em julgado de um erro judicial, a saber: a ação rescisória. Ex.: se alguém perda o prazo para apelar de sentença injusta, pode-se remediar este erro em ação própria, a ação rescisória.

No entanto, seguindo a mesma linha de raciocínio, no processo de execução, mediante também erro grave no valor a ser executado, perdendo-se o prazo para interposição dos embargos à execução, qual o remédio cabível para solucionar tal injustiça?

Ação ordinária própria para discutir o valor a ser executado, ou não possui mais remédio e ficamos a mercê do Direito processual.

Deve prevalecer o Direito Material ou o Direito processual.

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