Evolução dos meios de solução dos conflitos (lides):

14 mar

1.      Autotutela

2.      Autocomposição

3.      Arbitragem

4.      Jurisdição

Autotutela:

1) permitida, 2)proibida
Autocomposição:

É um método primitivo de resolução de conflitos entre pessoas e consiste em um dos indivíduos  ou ambos, abrem mão do seu interesse por inteiro ou de parte dele. Que poderá ocorrer de três formas:
1) renuncia: consiste na renuncia a pretensão
2) submissão: consiste na renuncia a resistência oferecida a pretensão
3) transação: consiste em concessões reciprocas.

Quando se tem a palavra composição, devemos pensar em ACORDO. Continua com o prefixo AUTO, a diferença é que junta três tipos de acordos: 1) renuncia; 2) submissão; 3)transação.
Quando é que ocorre renuncia? No momento em que encontramos resistência há renuncia, quando aquele que manisfestou a pretensão sede quando encontra resistência. E submissão muda apenas o ângulo, quando aquele não opõe a resistência. E a transação quando as partes chegam a encerrar o litigio mediante mutuas concessões. Se há concessões reciprocas há transação
Pode-se diz quer a autocomposição, mesmo advinda dos primórdios da civilização, continua existindo ate hoje no Direito Brasileiro.
Arbitragem

Mais ou menos por volta de 400 a.C, nessa época o estado romano começa a se tornar um pouco mais forte, ele começa a se preocupar, porque ele sabe que autotutela não resolve os problemas de verdade, sabe que muitas vezes a autocomposição revela muitas coisas da autotutela. Estado começa a se preocupar e começa a manter exércitos para se manter. Então o que faz o estado romando? PRAETOR, que é um funcionário publico, representante do estado, colocou a disposição das partes, detalhe, não era obrigatório, voluntariamente a pessoa poderia escolher ir atras do praetor. Praetor procurava pelas partes, indicava um terceiro para julgar (chamado iudex), mas o index não é o juiz como conhecemos no mundo moderno, ele é um arbítrio, ele é mevio. Tudo é voluntario. A primeira função do praetor era a indicação, a segunda função era fazer o litiscontestatio (contrato feito entre as partes perante o praetor aceitando o iudex).
Obs.: praetor é diferente de juiz. Iudex é diferente de juiz.
Obs2.: Vide artigo 126 do CPC.
Características da arbitragem: voluntariedade, facultativa.

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