Interpretação da norma processual

16 mar

Se baseia em diversos métodos:

1.      Gramatical (literal): Ele diz que a primeira tarefa do interprete é aprender o sentido de cada palavra.

2.      Logico

3.      Sistemático: O direito é sistema, é conjunto. Uma norma jurídica isolada não diz tudo.

4.      Teleológico: Teleologia significa finalidade. A que fim o legislador queria quando ele editou tal norma.

 

“quanto menos o povinho souber como são
feitas as salsichas e as leis, mais dormirá tranqüilo”.

As leis, como as salsichas, são fruto de um longo processo de elaboração, nem sempre dos mais nobres, oriundo de intensos embates políticos-ideológicos, os quais são omitidos, não raro, para se preservar a idéia de consenso da lei.

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