Princípios Informativos do Processo

19 mar

OBS: Princípios informativos são diretrizes, dizem com o processo deve ser. Já os Princípios gerais explica como os processo é na pratica.

1)     Principio Logico: os meios mais eficazes e rápidos para o julgamento. O processo deve se adequar ate mesmo com a tecnologia. A justiça esta se digitalizando, justamente por causa desse principio. Isso decore da necessidade de procurar meios rápidos e eficazes.

2)     Principio Jurídico: igualdade de tratamento e justiça das decisões. Igualdade é em sentido substancial, que enxerga as diferenças.

3)     Principio Politico: a máxima de garantias com o minimo de sacrifício. Mesmo aquele que não tem razão, ele não pode ser ofendido. Dar razão a quem tem razão, mas quem não tem razão não precisa ser pisado. Deve-ser uma politica de tratamento assim.

4)     Principio Econômico: amplo e geral acesso a justiça. Evidente que quem tem condições pode ter a justiça a qualquer momento, mas e quem não tem condições? Isso quem tem que se preocupar é os defensores públicos. Facilitação. Qualquer pessoa pode se declarar pobre na forma da lei e fica isenta de pagamento de despesas dos processos.

5)     Principio Instrumental: prevalência do conteúdo sobre a forma. Processo é instrumento. Forma e conteúdo devem andar de mãos dadas. O conteúdo do ato processual é mais importante que a forma, embora se ato atingir o seu fim sem causar prejuízo sera valido ainda que praticado de forma errada.

 

2 Respostas to “Princípios Informativos do Processo”

  1. Gabi 09/04/2014 às 7:04 PM #

    Muito bom o conteúdo!!!

    • aline 25/06/2015 às 4:44 PM #

      Também gostei!!!

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