Hapvida foi condenada a pagar indenização de 16 mil

14 abr

TJ-CE – 13/4/2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/04). Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde abril de 1998. Em dezembro de 2007, ele foi levado ao Hospital Prontocárdio, em Fortaleza, sentindo fortes dores no peito. Os médicos constataram que o paciente estava sofrendo infarto, precisando colocar um stent farmacológico. O fornecimento do aparelho, no entanto, foi negado pela Hapvida. Segundo a empresa, o contrato firmado não cobria as despesas com o equipamento. Diante da negativa, a mãe do paciente teve que pagar R$ 16 mil pelo material. B.M.F. ingressou na Justiça objetivando receber o valor gasto. Em agosto de 2009, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Hapvida a ressarcir os R$ 16 mil. O plano de saúde, inconformado, ingressou com apelação (nº 94914-36.2008.8.06.0001/1) no TJCE. Ao analisar o caso, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. A colocação do stent não constitui procedimento autônomo e isolado, haja vista encontrar-se vinculado à angioplastia, a qual não está excluída da cobertura do contrato do plano de saúde firmado com a cooperativa, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. A relatora finalizou, em seu voto, que a empresa não pode se recusar a ofertar o dispositivo necessário à eficácia do referido procedimento, sob pena de mitigar o tratamento previsto no contrato e, via de consequência, violar o princípio da boa-fé contratual.

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2 Respostas to “Hapvida foi condenada a pagar indenização de 16 mil”

  1. ademar dias dias 08/11/2011 às 2:23 PM #

    ja faz alguns dias que tento marcar uma consulta odontológica p meu filho e não consigo isso é lamentavel

  2. Darcilene silva 16/01/2012 às 1:39 PM #

    Faz uma semana que tento marcar uma endoscopia pra minha filha e nao consigo.

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