Teoria distintivas do Direito das Coisas

22 set

Teoria clássica (dualista): Adotada pelo nosso CC 2002. Distinção entre direito reais e direito pessoais. Os direitos reais possuem normas cogentes; tem ligação direta com a coisa; eh mediata; sempre incide sobre uma coisa determinada; garante a permanência. Já as normas de direito pessoas vigora o principio da liberdade das partes; depende da ação de outra pessoa para se concretizar; eh imediato; podem incidir sobre algo determinável.
Teoria unitária: Rejeitadas pelo nosso ordenamento jurídico.
– Personalista: ela quer simplesmente reduzir tudo aos direitos pessoas, eh como se não existisse os direitos reais.
– Realista: ela visa o contrario, ela visa reduzir os direitos pessoais aos direitos reais; as relações que existam eh entre o sujeito e a prestação.

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