Da aquisição e perda da coisa

25 set

1. Introdução:
– Aquisição da posse = mero estado de fato (tem a posse do bem)
– Aquisição da propriedade = deve demonstrar a prova da origem
→ Justificativa para a data da aquisição da posse
– Vícios da posse (momento inicial)
– Lapso de ano e dia: posse velha – posse nova
– Marca o inicio do prazo de usucapião

2. Modos de aquisição da posse:
– Não ha limitação dos modos de aquisição da posse
– Artigo 1204 CC
A) Originário:
– Não ha relação de causalidade
– Posse atual x Posse anterior: ocorre quando a posse atual não tem nenhum vinculo com a posse anterior, isso quer dizer que os vícios da posse anterior não atingem a posse atual
– Esbulho
– Não eh atingida pelos vícios anteriores
B) Derivada:
– Tradição precedida de negocio jurídico
– Ha ato bilateral, ambas as partes
– Artigo 1203, 1206 CC
– Transferem-se os vícios da posse anterior para a posse atual
– Artigo 1207 CC → Posse na sucessão universal
– Sucessor universal: Aquele que herda um patrimônio inteiro
– Exceção a aquisição quanto ao modo originário (artigo 1207, 2 parte)
– Sucessão singular (compra e venda, doação, legado) → objeto adquirido eh coisa certa e determinada
– Sucessor singular: Aquele que herda algo especifico

2.1.1. Apreensão da coisa:
a) Coisa “sem dono”
b) Coisa abandonada
c) Esbulho (artigo 1210, caput e paragrafo 1, CPC 926)
– Bens moveis: contato físico + esfera de influencia
– Bens imóveis: ocupação

2.1.2. Exercício do direito:
– Servidão (artigo 1379, CC)
– Servidão aparente x Servidão não aparente
– Aquisição da servidão aparente por usucapião

2.1.3. Disposição da coisa ou do direito:
– Servidão de agua da em comodato coisa de outrem

2.2. Modos derivados de aquisição da posse:

2.2.1. Tradição:
– Acordo de vontade (negocio jurídico)
– Ato material de entrega da coisa
→ Espécies de tradição:
a) Real: corpus
b) Simbólica
c) Ficta: constituo possessório – traditio brevi manus

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