OAB discute quadro do Judiciário em nova audiência

24 abr

“O Poder Judiciário cearense está na UTI”. Assim o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, define a atual situação da Justiça no Estado. O dirigente aponta como principal problema enfrentado pelo Judiciário no Ceará o baixo contingente de juízes nas comarcas do Interior.

Com o objetivo de debater soluções para o atual quadro e chamar atenção da sociedade para a situação, a OAB-CE tem organizado audiências públicas em vários municípios do Estado. A próxima ocorre hoje, na Câmara Municipal de Maranguape, a partir das 9 horas.

Valdetário Monteiro define a situação como preocupante. Segundo ele, no Interior do Estado um único juiz chega a responder por onze comarcas. “Isso faz com que não sejam apreciadas as questões de mérito, apenas casos urgentes”, explica o presidente da OAB.

De acordo com ele, a situação tende a piorar em 2012 por ser um ano eleitoral. “Os juízes titulares das comarcas serão relocados para atuarem como juízes eleitorais, o que deixará pendentes os processos não eleitorais da comarca durante todo período de eleições”, explica.

Um dos casos mais graves,. segundo Monteiro, é o município de Aracati, que está há vários meses sem juiz titular. “É urgente a necessidade de concursos públicos para o cargo de juiz estadual. A justiça cearense está deficiente”, diz.

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou, através de nota, que em novembro de 2011 o Tribunal havia publicado o edital de abertura de 25 vagas para para Juiz Substituto no Ceará.

De acordo com o TJ-CE todas as etapas do certame estão sendo desenvolvidas rigorosamente dentro do cronograma estabelecido no Edital, e a previsão do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), órgão organizador do concurso público, é de que a última etapa seja concluída em janeiro de 2013. Só depois de finalizado o certame é que os candidatos aprovados poderão ser convocados a assumirem seus cargos.

A OAB-CE diz que as 25 vagas ofertadas são insuficientes para resolver a situação da falta de magistrados no interior do Estado. “A Justiça Federal monta uma vara com dois juízes e 16 servidores. Por qual razão temos que trabalhar com um contingente de servidores drasticamente menor?”, questiona Valdetário Monteiro.

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