Principios Processuais Penais

18 maio

A)   Principio do estado de inocência:

B)   Principio do contraditório: Ninguém poderá ser preso ou ser privado de  sua liberdade sem ter sido licitado sua ampla defesa.

C)   Principio da verdade real:

D)   Principio da publicidade: Todos os atos devem ser públicos, para dar maior transparência ao que o judiciário vá fazer. E apenas tem validade, depois da publicação.

E)   Principio da obrigatoriedade: Servira apenas para ação penal publica.

F)    Principio da oficialidade: CAI EM PROVA. Apenas órgãos oficiais podem gerir um processo.
Não confundir com o principio da oficiosidade.

G)   Principio do juiz natural:

 

Obs.: Perdão expresso – Pressão tácito

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: