Tentativa de acordo entre Apple e Samsung fracassa

24 maio

Uma juíza federal de São José, na Califórnia, intimou os principais executivos da Apple e da Samsung a comparecer ao tribunal, se sentar em uma mesa de negociações e conversar por dois dias, como gente grande, para chegar a um acordo e parar de brigar na Justiça. O CEO da Apple, Tim Cook, o CEO da Samsung, Choi Gee-sung, seus altos executivos e respectivas bancadas jurídicas se reuniram por nove horas na segunda-feira e sete horas na terça. Na quarta-feira se espalhou a notícia, dada em primeira mão pelo The Korea Times e confirmada pelo site Apple Insider: nenhum acordo foi feito — a não ser o de que as empresas gostariam de chegar a um acordo para terminar a briga de um ano sobre violações de patentes.

Nessa rodada de negociações, as empresas discutiram, entre suas diversas pendengas judiciais, algumas acusações mútuas. A coreana Samsung acusa a americana Apple de lhe dar o cano nosroyalties que deveria pagar pelo uso de tecnologia de transmissão wireless e de outras patentes. A Apple, por sua vez, acusa a Samsung de copiar descaradamente seus modelos do iPhone e do iPad. No Apple Insider, a empresa apresenta desenhos das patentes de seu iPhone 3GS, em uma coluna, e na outra, fotos correspondentes do Galaxy, da Samsung. A juíza federal Lucy Koh acreditou que dois dias de negociações, com a mediação supervisionada pelo tribunal, seriam suficientes para encerrar os casos. Teve de se conformar em marcar uma audiência para o final de junho.

A Apple moveu uma ação judicial paralela contra a Samsung no tribunal federal de São José, em abril de 2011. Solicitou ao tribunal que bloqueasse a venda dos dispositivos da Samsung nos Estados Unidos, enquanto as ações sobre disputas de patente correm nos tribunais. Em dezembro, a juíza Lucy Koh rejeitou a injunção proposta, alegando que a Apple não demonstrou suficientemente que iria ganhar a disputa judicial, com base em méritos. Mas um tribunal de recursos em Washington decidiu, em 14 de maio, que a Apple poderia ir em frente com seus esforços jurídicos para impedir a venda dos dispositivos da Samsung. A juíza respondeu com a intimação dos altos executivos das duas empresas para negociação.

A Apple reclamou, na ação, que cada dia que a Samsung continua vendendo seus dispositivos, a empresa sofre danos em diluição de design, perdas de vendas, perdas em participação de mercado e perdas de vendas futuras de acessórios. De fato, a Apple tem um problema com a Samsung, diz o jornal coreano. “De acordo com a International Data Corporation, a Samsung tem, hoje, uma participação de mercado de 29,1%, enquanto a Apple tem 24,2%”, afirma o The Korea Times. “No ano passado, a Samsung se tornou a maior fabricante de telefones inteligentes (smartphones) do mercado, ultrapassando a Nokia, que ficou em segundo, e a Apple, em terceiro. A Apple foi superior em vendas e lucros no ano passado, mas a Samsung a deixou para trás no primeiro trimestre deste ano”, escreve o jornal.

As vendas do telefone celular Galaxy da Samsung ultrapassaram as do iPhone em vários mercados, mas não pacificamente. Desde abril de 2011, a Apple e a Samsung moveram mais de 30 ações judiciais, uma contra a outra, em dez países. Nesta quarta-feira, a Samsung adicionou mais uma disputa judicial entre as duas empresas: processou a Apple em um tribunal federal da Califórnia, pedindo uma sanção contra a empresa dos iDispositivos, que supostamente se nega a entregar à empresa coreana milhares de páginas de testemunhos, o que já deveria ter sido feito, em respeito a uma decisão judicial anterior.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2012

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