Questões Prejudiciais

25 maio

1) Conceito: São questões incidentais que aparecem no curso do processo versando sobre elementos constitutivos do tipo ou suas circunstancias, necessitando, portanto, uma anterior apreciação desta para somente apos haver a continuação do processo principal.

2) Elementos essências da prejudicialidade:
A) Anterioridade logica
B) Necessidade
C) Autonomia

3) Classificação:
Quanto a natureza ou mérito da questão:
A) Homogêneas
B) Heterogêneas
C) Total
D) Parcial

Quanto ao efeito:
A) Obrigatória ou necessária (artigo 92, CPP)
B) Facultativa (artigo 93, CPP)

Quanto ao juízo competente:
A) Não devolutivas
B) Devolutivas

4) Suspensão do prazo do processo

5) Diferença entre questão prejudicial e questão preliminar

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