Sentença

23 jun

A)      Conceito

B)       Classificação das sentenças
à Sentença em sentido amplo (decisões)
B.1) Interlocutórias simples
B.2) Interlocutórias mistas (decisões com forca de definitiva)
B.2.1) Interlocutórias mistas não terminativas
B.2.2) Interlocutórias mistas terminativas

C)       Condenatória

D)       Absolutória
à Próprias
à Improprias

E)       Classificação das sentenças quanto ao órgão que prolata:
à Subjetivamente simples
à Subjetivamente plurimas
à Subjetivamente complexa

F)       Requisitos formais da sentença:
à Relatório
à Motivação
à Conclusão

G)      Sentença “suicida”

H)      Efeitos da sentença:
à Principio da correlação
à “Emendatio libelli”
à “Mutatio libelli”

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