Sujeitos Processuais

24 jun

A) Principais
à Parciais: MP, Querelante, Querelado/ Réu/ Defesa
à Imparciais: Juiz

B) Juiz
à Elementos para realizar a jurisdição:
a) Poder de policia
b) Poderes jurisdicionais
b.1) poderes meios
b.2) poderes fins: decretar, julgar, etc.

à Prerrogativas:
a) Ingresso na carreira por meio de concurso
b) Promoção = para entrância superior
c) Vitaliciedade
d) Inamovibilidade
e) Irredutibilidade de vencimentos

à Vedações:
a) Gratificações
b) Presentes
c) Advogar
d) Auxiliar da administração publica
e) Entre outros

C) Ministério Publico:
à Função: Artigo 127, CF/88

à Prerrogativas:
a) Ingresso por meio de concurso
b) Vitaliciedade
c) Inamovibilidade
d) Irredutibilidade de vencimentos

à Espécies:
a) Federal
b) Estadual

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