Sociedade Anônima (continuação)

28 jun

Mora: os efeitos da mora são bem diferentes nas S/A do que nas sociedades simples.
– Opções simultâneas:  execução direta; venda na bolsa de valores; etc. A única limitação da S/A eh que não pode oferecer um valor menor que o valor nominal.

Aumento e redução do capital
Sempre pode aumentar o capital social, eh a demonstração de pujança da sociedade, onde as vezes pode gerar alguns problemas.
Dizer que haverá a redução do capital, não significa dizer que haverá uma redução no capital politico ou econômico para aquelas pessoas que participam, haverá uma nova distribuição.
Na redução de capital pode-se falar em pujança demasiada ou perdas.

Capital social: Principio do intangibilidade
O capital social pode ser utilizado para qualquer coisa, menos para pagar dividendos aos sócios.

Reserva de capital

A própria lei taxativamente elenca quando poderá ser usado a reserva de capital.
Constituição da S.A

Requisitos preliminares
a) Pluralidade
b) Realização 10% preço das ações subscritas
c) Deposito bancário (banco do brasil ou instituição autorizada pela CVM)
Obs.: Instituições financeiras (artigo 27, Lei 4.595/64) – depositar 50% do valor

Constituição publica (sussiva):
a) fundador
b) registro CVM (viabilizador, projeto, instituição financeira registrada na CVM que vai responsável pela intermediação da venda das suas ações)
c) colocação
d) assembleia: aprovar o estatuto (toda ação vota, todo mundo vota), etc.

Constituição particular:

Providencias complementares:
a) registro e publicação: junta comercial

Indicação de Filme: Zeitgeist

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