O poder dirigente do juiz no processo de execução

18 jan

VIDE Artigos CPC: 125, 130, 189, 445 e 599 em diante!

 

Conceito:

 

Dirigente vem de liderar, organizar, administrar, conduzir, etc. Ou seja, o juiz tem uma função atípica de administrar.

 

Em outras palavras, o poder dirigente do juiz eh o poder que o juiz tem dentro de sua função atípica de conduzir e administrar o processo sob sua responsabilidade.

 

Só quem detém o poder dirigente eh o juiz responsável pelo processo, independentemente de ele ser o titular da vara.

 

Ele DEVE saber quantos funcionários são servidores ou terceirizados; quantos processos estão tramitando ou arquivados; etc.

 

Tentar conciliar as partes eh poder dirigente do juiz, a qualquer tempo e em qualquer processo.

 

No processo de execução as provas são pré-constituídas!!! Logo não cabe o inicio do artigo 130 do CPC, mas cabe a parte do indeferimento.

 

A diligencia inútil atrasa/ retarda o andamento do processo.

 

O artigo 130 do CPC em sua parte final estar diretamente relacionado com o artigo 125, inciso II do CPC. Ou seja, se eh dever do juiz dirigir o processo, ele deve zelar pela rápida solução do processo.

 

O artigo 445 do CPC traduz a manutenção da ordem no processo como garantia do poder dirigente.

 

O artigo 599 do CPC trata da busca pela verdade!

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