SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

6 jul

01.Substituição vulgar:

Pode ser simples ou composta, será simples quando o testador substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança ou o legado. Já a composta é quando há pluralidade de herdeiros, legatários e/ou substitutos.

OBS: Havendo encargo ou condição, o substituto fica sujeito ao mesmo encargo ou condição (Art. 1949, CC).

02. Substituição fideicomissária:

Pode o testador instituir herdeiros ou legatários, estabelecendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fiduciário, resolvendo-se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa condição, em favor de outrem, que se qualifica de fideicomissário.

Testador = fideicomitente

Fiduciário = que tem a propriedade resolúvel

Fideicomissário.

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