SUCESSÃO DE COLATERAIS

23 ago

– Os colaterais se encontrão em quarto lugar na ordem de vocação hereditária. Não havendo cônjuge sobrevivente serão chamados a suceder os colaterais até quarto grau (Art. 1839, CC). Se houver companheiro, concorrerão com ele, cabendo àquele um terço da herança (Art. 1790, III, CC).

– Entre os colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos (Art. 1840, CC). Ou seja, a existência de irmãos do de cujus (colaterais de 2º grau) afasta os tios (colaterias 3º grau).

– Se concorrem a herança irmãos bilaterais/germanos com irmãos unilaterias, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar (Art. 1841, CC).

EX: Se o falecido deixou 4 irmãos, sendo 2 unilaterais e 2 bilaterais, e um patrimônio de R$ 300.000,00, os dois últimos receberão, cada um, R$ 100.000,00, e os unilaterais receberão, cada um, R$ 50.000,00.

– Se não houverem irmãos bilaterais concorrendo à herança, os unilaterais herdarão em partes iguais (Art. 1842, CC).

– Art. 1843, CC: “Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios”.

– Concorrendo à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por cabeça (Art. 1843, §1º, CC). Se todos forem filhos de irmãos bilaterais, ou todos de irmãos unilaterais, herdarão por igual (§3º). Mas, como é a regra do art. 1841, CC, se concorrerem filhos de irmãos bilatérias com filhos de irmãos unilaterais, cada um destes herdará a metae do que herdar cada um daqueles (§2º).

– Não havendo sobrinhos, chamam-se os tios do falecido, e depois os primos-irmãos, sobrinhos-netos e tios-avós, que são parentes colaterais em quarto grau. Como não existe representação, sucedem por direito próprio, herdando todos igualmente, sem qualquer distinção.

– Os colaterais até quarto grau são herdeiros legítimos, porém não são necessários. Podendo o autor da herança excluí-los da sucessão; basta que faça testamento dispondo de todo seu patrimônio sem os contemplar (Art. 1850, CC).

Uma resposta to “SUCESSÃO DE COLATERAIS”

  1. Luiz Humberto de Azevêdo Melo 21/04/2016 às 5:50 PM #

    Na dissertação sobre SUCESSÃO DE COLATERAIS ficou consignado no penúltimo parágrafo:
    – Não havendo sobrinhos, chamam-se os tios do falecido, e depois os primos-irmãos, sobrinhos-netos e tios-avós, que são parentes colaterais em quarto grau. Como não existe representação, sucedem por direito próprio, herdando todos igualmente, sem qualquer distinção.
    Entende-se então que, inexistindo sobrinhos, chamam-se os tios do falecido e estes herdam todos igualmente. Neste caso, dos tios, restou saber se, havendo tios pré-mortos e tios vivos, todos herdam igualmente, sem qualquer distinção.

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