ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

5 fev
  • PREAMBULO (1º PARTE): É um pequeno paragrafo que encontramos em nossa constituição, em menos de uma pagina, dizendo quais são os objetivos/ finalidade da CF. Toda constituição tem que ter preambulo? Não, pois não é obrigatório. No Brasil, o preambulo sempre esteve presente, só não esteve presente da CF/69 (pois nem era tida formalmente como constituição, era tida como uma emenda constitucional). Qual a natureza do preambulo? Em posição majoritária, segundo o STF, o preambulo não é norma jurídica, não é norma constitucional, mas tem uma importância interpretativa. Em consequência disso, o preambulo não pode ser usado como parâmetro no controle de constitucionalidade, nem é norma de repetição obrigatória pelos Estados-membros.
  • PARTE PERMANENTE: Vai do art. 1º até 250. Encontramos vários elementos constitucionais. O primeiro deles são os elementos orgânicos, no qual organizam a estrutura do Estado. Elementos limitativos, no qual limitam o poder do Estado. Elementos sócios ideológicos, no qual fixam uma ideologia estatal. Elementos de estabilização constitucional, havendo um tumultuo constitucional, esses elementos servem pra trazer a estabilidade.
  • ADCT (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS): Segundo o STF, é norma constitucional, mas é um conjunto de normas temporárias/ excepcionais. Se este é norma constitucional, significa que, pode ser objeto de emenda constitucional.

 

Realizado por Karine P. Melo.

Medidas Socioeducativas

19 jan
  • Menores de 18 anos praticam ato infracional. Crianças = menos de 12 anos. Adolescente = de 12 a 18 anos.
  • Medida protetiva (Artigo 101, ECA): Quando crianças praticam ato infracional.
  • Medida socioeducativa: Quando adolescentes praticam ato infracional. Somente aplicadas por juiz.
  • Espécies de medidas socioeducativas:
  1. Advertência: Reprimenda verbal.
  2. Obrigação de reparar o dano: Se teve reflexos patrimoniais. Aplicada somente se o adolescente tiver condições de reparar o dano.
  3. Prestação de serviços a comunidade: Uma das medidas mais gravosas. Tendo o prazo máximo de 6 meses, 8 horas semanais, sem prejudicar o trabalho, nem os estudos.
  4. Liberdade assistida: Prazo mínimo de 6 meses. Nomeação de um orientador, no qual acompanhara o adolescente em sua vida laboral, estudantil, etc. Esse dito orientador fara relatórios para o magistrado.
  5. Inserção em semi liberdade: Seguira as mesmas regras da internação, mas ocorrera as atividades externas, independentemente de ordem judicial.
  6. Internação: Mais gravosa. Obedece a dois princípios constitucionais. Principio da brevidade: Não tem prazo previamente determinado, pois tem função de resocializar, mas tem prazo máximo de 3 anos e a cada 6 meses tem que ser reavaliado. Aos 21 anos ocorrera a liberação compulsória. Principio da excepcionalidade: Ultima medida a ser aplicada.
  • OBS 1.) A internação só pode ser admitida em 3 hipóteses: 1) pratica de ato infracional com violência ou grave ameaça a pessoa; 2) reiteração de atos infracionais graves (ex: furto – furto – furto); 3) descumprimento de medida anteriormente imposta (prazo máximo de 3 meses).
  • OBS 2.) As atividades externas são possíveis na internação? Sim, salvo determinação contraria do magistrado.
  • OBS 3.) Medidas protetivas: Se o juiz achar conveniente também podem ser aplicadas aos adolescentes.

 

Realizado por Karine P. Melo.

QUER SER APROVADO NA OAB EM 2015?

19 jan

O ano mal começou e você já deve ter sonhado que 2015 será o ano da sua aprovação. Pular as 7 ondinhas não valerá de nada se você não for atrás de seus sonhos! E você precisa começar a correr atrás deles logo, pois a próxima oportunidade já é agora, dia 15/03, dia da prova de 1ª fase da OAB, uma nova oportunidade para você dar partida em sua carreira jurídica.

Sem sombra de dúvidas, o planejamento e dedicação são duas peças chaves para a aprovação no Exame de Ordem. Algumas técnicas, principalmente de estudo específico para o Exame da OAB, consolidam as três principais características presentes na maioria dos aprovados.

Faltam exatos 60 dias para a 1ª Fase do XVI Exame de Ordem. E como o tempo voa, hem?! Você não tem mais tempo a desperdiçar. Comece sua preparação com antecedência e conquiste sua aprovação com folga, sem ter que aguardar por recursos e anulações.

Com o objetivo de auxiliar vocês e me ajudar também. Todo dia vou postar meus resumos de estudos ao longo desses 60 dias ate a prova.

Boa prova pra gente!

TRADUÇÃO DE TERMOS JURÍDICOS NA LINGUAGEM DOS MANOS

30 out

Então, mano, seus poblemas acabaro: vai ai uma tradução dos importante dialetos jurídico para a língua dos mano, certo? Confere logo e passa pra frente ai, mano!

1 – Princípio da iniciativa das partes – ‘Faz a sua que eu faço a minha’.

2 – Princípio da fungibilidade – ‘Só tem tu, vai tu mesmo’ (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo ‘Quem não tem cão caça com gato’).

3 – Sucumbência – ‘A casa caiu !!!’ ou ‘O tambor girou pro seu lado’.

4 – Legítima defesa – ‘Tomou, levou’.

5 – Legítima defesa de terceiro – ‘Deu no mano, leva na oreia’.

6 – Legítima defesa putativa – ‘Foi mal’.

7 – Oposição – ‘Sai batido que o barato é meu’.

8 – Nomeação à autoria – ‘Vou cagoetar todo mundo’.

9 – Chamamento ao processo – ‘O maluco ali também deve’.

10 – Assistência – ‘Então brother, é nóis.’

11 – Direito de apelar em liberdade – ‘Fui!’ (parte da doutrina entende como ‘Só se for agora’).

12 – Princípio do contraditório – ‘Agora é eu’.

13 – Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência – Camarão que dorme a onda leva’.

14 – Honorários advocatícios – ‘Cada um com seus pobremas’.

15 – Co-autoria, e litisconsórcio passivo – ‘Passarinho que  acompanha morcego dá de cara no muro (ou dorme de cabeça para baixo)’

16 – Reconvenção – ‘Tá louco, mermão.A culpa é sua’.

17 – Comoriência – ‘Um pipoco pra dois’ ou ‘dois coelhos com uma paulada só’.

18 – Preparo – ‘Então… deixa uma merrequinha aí.’

19 – Deserção – ‘Deixa quieto’.

20 – Recurso adesivo – ‘Vou no vácuo’.

21 – Sigilo profissional – ‘Na miúda, só entre a gente’.

22 – Estelionato – ‘Malandro é malandro, e mané é mané’..

23 – Falso testemunho – ‘X nove…’.

24 – Reincidência – ‘P.o.r..r.a mermão, de novo?’.

25 – Investigação de paternidade – ‘Toma que o filho é teu’.

26 – Execução de alimentos – ‘Quem não chora não mama’.

27 – Res nullius – ‘Achado não é roubado’.

28 – De cujus – ‘Presunto’.

29 – Despejo coercitivo – ‘Sai batido’.

30 – Usucapião – ‘Tá dominado, tá tudo dominado’.

10 PECADOS QUE ROUBAM TEMPO PRECIOSO DE ESTUDO

28 out

Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de estudar e que resultam em grandes perdas de tempo

Tempo. Para alguns concurseiros e estudantes, ele é um grande aliado, para outros, o pior inimigo. O que explica esta dualidade? As estratégias de estudo, respondem dois especialistas em concursos públicos, consultados por EXAME.com.

Se acertado, o plano de estudos faz do tempo o maior amigo do estudante. Por outro lado, táticas erradas o desperdiçam em larga escala e comprometem o sucesso.  Confira quais os principais pecados na hora de estudar e que roubam tempo de dedicação:

1 – Falta de agenda de médio e longo prazo

“O maior pecado é começar a estudar às vésperas do concurso ou logo após o edital”, diz Arenildo Santos, especialista em concursos do site Questões de Concursos.

Ao aguardar o edital, o concurseiro entra em uma corrida contra o tempo, após a sua publicação. E, explica o professor, cria uma armadilha para sua tranquilidade.

“Grande adversário de quem se prepara para concursos é o nervosismo. É a panela de pressão em que ele se insere quando espera a publicação do edital para estudar”, diz Santos.

A regra básica, diz o especialista, é elaborar uma agenda de estudos a médio e longo prazos. “Com base em editais anteriores”, diz. Assim, quando o edital for publicado, restarão apenas os pequenos ajustes no roteiro, caso haja mudanças em relação ao concurso anterior.

2 – Estudar só a teoria

“Teoria e prática são duas faces da mesma moeda”, diz Santos. Apenas a combinação entre leitura e resolução de questões é que conduz o concurseiro ao sucesso.

“Fazer exercício é tão importante quando estudar a teoria porque mostra a evolução do aprendizado”, diz João Mendes, especialista em concursos do curso Ênfase.

3 – Não resolver provas anteriores

Outro pecado relacionado a concurseiros que negligenciam a prática. A resolução de provas anteriores é fundamental na preparação do candidato.

Permite verificar o tempo gasto com cada questão, pontos fortes e pontos fracos em cada disciplina, além de ser a única forma de se familiarizar com estilo da banca examinadora.

4 – Estabelecer meta irreal de horas de estudo por dia

O planejamento de estudos deve acompanhar o ritmo de aprendizagem de cada pessoa. Mas, alguns estudantes não levam em conta este aspecto e estabelecem uma agenda de dedicação insustentável.

“Importante é respeitar o próprio perfil. Há candidatos que se expõem a uma carga pesada de estudos e chegam ao concurso estressados o que compromete uma das principais armas na hora da prova que é a agilidade de raciocínio”, diz Santos.

Por isso, o plano de estudos deve ser compatível com as condições que cada um tem de aprender. Por quantas horas você consegue estudar concentrado? Pense nisso e use estratégias para conseguir estudar mais (efetivamente) em menos tempo.

5 – Não criar uma rotina

O professor João Mendes alerta para a importância da rotina de estudos. Na opinião dele, pecam os concurseiros que não estipulam uma meta de estudos diária, dedicando-se a estudar sem planejamento prévio.

“É um erro não manter um padrão. Por exemplo: a pessoa estuda uma hora em um dia, três no outro, pula dois dias e por aí vai”, explica.

6 – Pular etapas

A pressa em ir direto ao ponto compromete a evolução do candidato. De nada adianta começar a encarar questões “cabeludas” de raciocínio lógico sem compreender, em primeiro lugar, a base teórica desta disciplina. Além de desmotivadora, a tática é ineficiente.

O mesmo vale para qualquer matéria. Quem pula etapas leva muito mais tempo para aprender, de fato. “Na hora do concurso este candidato vai sentir falta da base”, diz Santos.

7 – Estudar só matérias de que gosta

Trata-se de um dos pecados mais tentadores para quem estuda para concursos públicos. Desequilibrar agenda de estudos priorizando temas de interesse em detrimento de matérias menos “palatáveis” pode atrasar a aprovação. “Para passar é preciso saber tudo muito bem”, lembra o professor João Mendes.

8 – Não fechar ciclos de temas

Escolha um tema e vá até o fim, recomenda Mendes. É um erro pular de assunto em assunto sem fechar ciclos. “Quebra a lógica e, na medida em que ele retorna ao estudo daquele tema, precisará voltar atrás para relembrar do que se tratava e vai perder tempo”, diz Mendes.

Sua recomendação é não mudar de tópico sem fechar o ciclo de pensamento do assunto anterior, mesmo que sejam necessários dias de dedicação.

9 – Não fazer resumos

Como o tempo de preparação até conquistar a aprovação pode ser longo, uma rotina de revisões é essencial para consolidar o aprendizado.

Mas reler toda a matéria toma muito tempo, certo? E aí que entram os resumos feitos pelo próprio concurseiro. “É a partir do resumo é que ele deve fazer a revisão”, diz Mendes.

Deixar de apostar em sínteses de temas torna a revisão uma tarefa hercúlea, segundo o professor João Mendes. “A pessoa fica enxugando o gelo, não avança”, diz.

10 – Apostar em materiais não direcionados para concursos

O estudo do candidato a cargo público tem um objetivo claro: passar na prova. Assim pouco estratégico é o candidato que aposta em livros não direcionados a concurseiros.Resultado: vai perder tempo estudando conteúdo que não entra na prova.

Assim, não adianta ler 30 livros e obter um conhecimento acadêmico profundo em uma matéria porque, se for fazer isso com todas, vai demorar 20 anos para passar, diz o professor. “Ele não está estudando para ser jurista, no caso de seleções na área do Direito, por exemplo,está estudando para ser aprovado no concurso”, diz Mendes.

700 CURSOS ONLINE GRÁTIS DE DIREITO DAS MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO

27 out

Direito é um dos cursos mais cobiçados nas melhores universidades do Brasil e do mundo, você só precisa saber inglês para alguns desses cursos gratuitos online apresentados nessas instituições.

A Universia Brasil reuniu 700 cursos online grátis das melhores universidades do Brasil e do mundo. Confira os cursos da área do Direito. Complemente os seus estudos com cursos oferecidos na lista abaixo apenas clicando nos links:

Objetivos e Limites da Lei Penal

(UC Berkeley) – iTunes Áudio – Podcast com faixas de áudio sobre os objetivos e limites da Lei Penal. Ao todo são 21 aulas informativas.

Climate Change: Law and Policy

(UC Berkeley) – YouTubeiTunes ÁudioiTunes Vídeo – Curso contém 12 aulas sobre as mudanças climáticas.

Justiça Ambiental e dos Direitos Humanos após o furacão Katrina

(University of Notre Dame) – Site oficial – Um portal que, a partir das perspectivas de justiça ambiental e dos direitos humanos, apresenta seis seminários semanais com duração de 1h30 que exploram como comunidades carentes na Louisiana se recuperaram após a tragédia do furacão Katrina.

Direito e a Política Ambiental

(UC Berkeley) – YouTube – Curso com 12 aulas sobre direito e a política ambiental.

Política Ambiental e Direito

(Yale University) – YouTubeiTunes VídeoiTunes ÁudioSite oficial – São 24 aulas sobre a política ambiental e direito com John Wargo.

Direito Ambiental Internacional

(UC Berkeley) – YouTubeiTunes VídeoiTunes Áudio – São 13 aulas sobre o Direito Ambiental Internacional.

Introdução à Lei de Direitos Autorais

(MIT) – iTunesSite oficial – Curso de introdução à lei de direitos autorais (música, computadores, transmissão, educação, etc.). Aborda lei norte-americana em geral. Os tópicos divididos em sete aulas abordam: estrutura da lei federal, o básico da pesquisa jurídica, citações legais e direitos autorais.

Lei e Economia I

(UC Berkeley) – iTunes Áudio – São 25 aulas sobre Lei e Economia I. Aulas foram ministradas em 2012.

Direito e Pensamento Jurídico no Século 21

(Universidade de Harvard) – Site oficial – O curso aborda, entre muitos temas, globalização, crise e economia.

Leis e Ética na Mídia

(The Ohio State University) – iTunesU – Um podcast com introdução ao mundo do direito e da ética. Este curso ajuda a compreender as proteções básicas e restrições de precedente legal. Aborda também os problemas éticos que enfrentam os dilemas jornalistas.

Energia Renovável e Combustíveis Alternativos

(UC Berkeley) – YouTube – São 14 aulas sobre as questões jurídicas, econômicas e estruturais que moldam nossas práticas de energia e as oportunidades para superar esses problemas críticos.

Teorias da Lei e Sociedade

(UC Berkeley) – Site oficialiTunes – São 39 aulas sobre as Teorias da Lei e Sociedade.

Fonte: noticias.universia.com.br

9 LIVROS QUE TODO ESTUDANTE DE DIREITO DEVE LER

25 out

Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes que deve ler, para tornar-se bom aluno na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar a sonhada futura carreira.

Não são todos livros da área jurídica, mas são livros que posso afirmar serem fundamentais para um bom desempenho durante a faculdade e depois dela. Alguns desses livros eu gostaria de ter conhecido enquanto eu estava na faculdade, e tenho certeza de que você poderá aproveitá-los muito bem.

Incluí junto às sugestões, links para comprar os livros no site da Livraria Cultura, facilitando o seu acesso aos títulos. Os links são do tipo “afiliados”, mas cabe a você escolher comprar onde eu recomendei ou em outro lugar de sua preferência.

1 – “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” (Dale Carnegie)

Este é apenas um dos livros de Dale Carnegie que recomendo. Se você ainda não percebeu, deve começar a perceber que o curso de direito leva você a um mundo onde se exige um bom relacionamento com as pessoas. Normalmente, a faculdade não vai ensinar isso a você. Mas, a vida mostrará o quanto é necessário saber lidar com as pessoas, estabelecer e manter contatos e aprender a trazer as pessoas para o seu modo de pensar. “Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas” é um grande clássico, e você deve levá-lo muito a sério. Coloquei o livro na primeira posição de propósito, pois a leitura é incrivelmente leve e agradável, de modo que, assim que você tiver o livro em mãos, já poderá começar a dar mais passos adiante, numa nova postura diante das relações humanas.

Um trecho do livro: “Assim, como eu já disse, Lincoln atirou a carta para o lado, porque aprendera, numa dura experiência, que as críticas violentas e as repreensões redundam sempre em futilidade.”

2 – “A Arte de Fazer Acontecer” (David Allen)

Você já sabe que cursar a faculdade de direito não é simplesmente ir lá. É uma coisa que realmente mexe com a sua vida, em todos os níveis imagináveis. Será que você está preparado para lidar com uma infinidade de livros, materiais, datas e tarefas, além de anotações, provas, objetivos pessoais e a organização dos seus sonhos? David Allen o ajuda a lidar com questões de organização pessoal ou, mais precisamente, como cuidar para que tudo o que você precisa fazer seja, realmente, feito.

Um trecho do livro: “Pelo menos uma porção da sua mente é realmente meio estúpida, de uma forma interessante. Sim, porque se tivesse qualquer inteligência inata, ela só o lembraria das coisas que você precisa fazer na hora que você pudesse agir em relação a elas.”

3 – “A Arte da Guerra” (Sun Tzu)

Em primeiro lugar, sejamos a favor da PAZ! Vamos dizer não à guerra, pois o que precisamos é de uma vida mais digna, sem violência, sem destruição. Agora, em termos de conhecimento estratégico, preparo e postura diante de situações difíceis, você não vai querer se colocar como vítima ou uma mera peça a ser descartada pela força implacável de conjunturas turbulentas. Por isso, compre um exemplar de “A Arte da Guerra” e estude-o. Há muitas lições e uma profunda filosofia nas palavras do livro.

4 – “Teoria Geral do Processo” (Cintra, Grinover e Dinamarco)

Um livrinho que vai te ajudar muito, especialmente no início da faculdade. Foi um dos meus livros preferidos na faculdade, e possibilitou que eu tivesse uma noção muito mais precisa de todo o funcionamento da Justiça, e não apenas do processo judicial. Fala, entre outras coisas interessantes, sobre a organização judiciária, incluindo, claro, as funções do STJ e do STF, e ainda sobre serviços auxiliares da Justiça, Ministério Público, advogados públicos e particulares e muito mais. Recomendo que você faça uma primeira leitura corrente e integral, sem muita preocupação em memorizar, mas sim em tomar conhecimento do conteúdo do livro. Tenho certeza de que, depois disso, você terá uma sensação de up na sua “auto-estima jurídica”.

Um trecho do livro: “No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. Mas ainda os autores que sustentam ter o homem vivido uma fase evolutiva pré-jurídica formam ao lado dos demais para, sem divergência, reconhecerem que ubi jus ibi societas; não haveria, pois, lugar para o direito, na ilha do solitário Robinson Crusoé, antes da chegada do índio Sexta-Feira.”

5 – “Um Pilar de Ferro” (Taylor Caldwell)

Trata-se da história romanceada sobre a vida de Marco Túlio Cícero, orador e advogado na Roma Antiga. É interessantíssimo verificar que as coisas aconteciam na Roma de milhares de anos atrás de uma forma praticamente idêntica ao que acontece hoje, na sociedade em que vivemos. Neste livro, você poderá conhecer algumas cenas da vida de Cícero, como a sua contratação para trabalhar num escritório de advocacia famoso, a contratação em cargos públicos como forma de minimizar o poder das críticas, o uso de discursos honestos e patrióticos para esconder a podridão da política e até uma defesa criminal em que Cícero faz uma saída espetacular.

6 – “Teoria da Norma Jurídica” (Norberto Bobbio)

Então você queria alguma coisa mais densa, mais struggling para se sentir como a Legalmente Loira quando decidiu mergulhar de corpo e alma nos estudos em Harvard e provar que poderia ser uma grande estudante de direito e futura brilhante advogada? Então vamos a Turim. Esta sugestão de livro e a próxima, são destinadas a ajudar que você conheça a dinâmica da normativa jurídica, de um ponto de vista mais sistemático, classificando e explicando as normas jurídicas e suas características, bem como do ordenamento jurídico como um todo. Os dois livros se complementam, então leia os dois.

Um trecho do livro: “A relação jurídica é caracterizada não pela matéria que constitui seu objeto, mas pelo modo com que os sujeitos se comportam um em face do outro. E se exprime também desta maneira: o que caracteriza a relação jurídica não é o conteúdo, mas a forma. E isto significa: não se pode determinar se uma relação é jurídica com base nos interesses em jogo; pode-se determiná-la apenas com base no fato de ser ou não regulada por uma norma jurídica.”

7 – “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Norberto Bobbio)

Este livro, como vimos, complementa a sugestão anterior. Ele explica o direito do ponto de vista do ordenamento jurídico, iniciando com um capítulo intitulado “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico”. Os capítulos seguintes falam sobre a unidade, a coerência e a completude do ordenamento jurídico, e ainda há um interessante capítulo sobre as relações entre os ordenamentos jurídicos.

Um trecho do livro: “A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento. É evidente que quando duas normas contraditórias são ambas válidas, e pode haver indiferentemente a aplicação de uma ou de outra, conforme o livre-arbítrio daqueles que são chamados a aplicá-las, são violadas duas exigências fundamentais em que se inspiram ou tendem a inspirar-se os ordenamentos jurídicos: a exigência de certeza (que corresponde ao valor da paz ou da ordem), e a exigência de justiça (que corresponde ao valor da igualdade).”

8 – “O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado” (Scott Turow)

A síntese do conteúdo do livro fala por si só: o autor conta as suas experiências como aluno do primeiro ano da faculdade de direito de Harvard. Uma vez questionei uma professora da faculdade no seguinte sentido: por que nos Estados Unidos a faculdade de direito é de apenas 3 anos? Acho que a discussão era sobre o preparo dos alunos, esta famosa (e terrível) desculpa para impor mais carga nas costas dos estudantes que querem vencer na carreira, tais como longas horas de aulas e o próprio Exame de Ordem, o qual ninguém duvida que não serve para avaliar ninguém. O principal motivo que me faz recomendar o livro de Turow é o de que se trata de uma oportunidade de ter algum contato com uma realidade diferente, a partir do ponto de vista de quem viveu na pele a experiência.

9 – “Manual de Redação da Presidência da República” (Brasil)

Se você está cursando uma faculdade de direito, deve saber que a escrita é o seu principal instrumento de trabalho. É preciso ter em mente que há formas de escrever para cada contexto. É diferente escrever um texto jurídico num blog e compor uma peça processual, por exemplo. Escrever de forma efetiva e apropriada é uma competência que o jurista deve desenvolver sempre, ao longo de toda a sua vida. O estudante de direito pode recorrer a este livro desde logo, para treinar suas habilidades. Além do mais, o manual tem uma infinidade de dicas e explicações que valem para qualquer situação. Estudando este manual, certamente a redação em provas de faculdade, concursos e peças processuais terá mais qualidade. O manual é gratuito e está disponível na Internet. Adicionalmente, consulte os manuais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

– “Manual de Redação da Presidência da República”
– “Manual de Redação” (Câmara dos Deputados)
– “Manual de Redação Parlamentar e Legislativa” (Senado Federal)

E você, tem algum livro que mudou a sua vida de estudante de direito e sobre o qual você gostaria de compartilhar suas reflexões? Comente abaixo e colabore com os colegas. :D

Gustavo D’Andrea é advogado, mestre em Ciências (Psicologia) pela FFCLRP-USP e doutorando em Ciências (Enfermagem Psiquiátrica) pela EERP-USP. Mantém o blog Forense Contemporâneo desde 2005 e criou a Forensepédia.

Fonte: gustavodandrea.com

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